Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.